Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de pessoal por prazo determinado. Enquadramento no permissivo do artigo 37, IX, DA CF/88.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Arrematação. Desfazimento. Devolução do depósito. Atualização monetária.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo em recurso ordinário em mandado de segurança. Não demonstrado o desacerto do despacho que declarou extinto o feito, sem julgamento do mérito, ante à existência de vício processual intransponível a obstar a análise do mérito da pretensão contida na ação mandamental, qual seja, falta de juntada de cópia de documento indispensável (ato coator), deve ele ser mantido por seus próprios e jurídicos fundamentos. Agravo desprovido.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista (...) 2. Responsabilidade subsidiária. Violação dos artigos 1º da Lei nº 4.866/65, 818 da CLT e 5º, II, da CF, não vislumbrada.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

Exibindo resultado de 4781 até 4800 de um total de 5240

Agravo de instrumento. Empregado doméstico. Horas extras.

CITROSUCO. Vínculo empregatício. Cooperado. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331 do TST.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Terceirização ilícita. Vínculo de emprego.

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratação de pessoal por prazo determinado. Enquadramento no permissivo do artigo 37, IX, DA CF/88.

Preliminar de carência de ação. Substituição processual.

Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado.

Agravo de instrumento. Imunidade de execução. Reclamação trabalhista. Litígio entre estado estrangeiro e empregado brasileiro.

Transação. Programa de desligamento. Horas extras. Jornalista. Jornada especial.

Arrematação. Desfazimento. Devolução do depósito. Atualização monetária.

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Agravo de instrumento. Recurso de revista (...) 2. Responsabilidade subsidiária. Violação dos artigos 1º da Lei nº 4.866/65, 818 da CLT e 5º, II, da CF, não vislumbrada.

Agravo de petição. Embargos à execução. Tempestividade.

Mandado de segurança. Embargos de terceiro. Suspensão do curso do processo principal. Artigo 1.052 do CPC.

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.

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