Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

Contrato de trabalho suspenso. Dispensa. Indenização. Prejudicada a análise do presente tópico em razão de ter sido acolhida a tese de julgamento extra petita.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos do Reclamante. Recurso de Revista da reclamada. Provido. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Nulidade. Cerceamento de prova. Indeferimento de substituição de testemunha suspeita.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Hora extra integral. Natureza jurídica.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00

Prescrição rurícola. Extinção do Contrato de Trabalho anterior à Emenda Constitucional nº 28/2000
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00

Prescrição total. Promoções previstas em norma regulamentar. Súmula nº 294/TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00

Multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da Consolidação das Leis do Trabalho. Prazo para pagamento das verbas rescisórias.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 5240

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Recurso ordinário. Mandado de segurança. Multa por litigância de má-fé. Indeferimento.

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.

Contrato de trabalho suspenso. Dispensa. Indenização. Prejudicada a análise do presente tópico em razão de ter sido acolhida a tese de julgamento extra petita.

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Embargos do Reclamante. Recurso de Revista da reclamada. Provido. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Horas extras.

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.

Nulidade. Cerceamento de prova. Indeferimento de substituição de testemunha suspeita.

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Hora extra integral. Natureza jurídica.

Prescrição rurícola. Extinção do Contrato de Trabalho anterior à Emenda Constitucional nº 28/2000

Prescrição total. Promoções previstas em norma regulamentar. Súmula nº 294/TST.

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo, da Consolidação das Leis do Trabalho. Prazo para pagamento das verbas rescisórias.

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

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