Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Julho de 2005 - 01:00

Dissídio coletivo. Acordo para seu ajuizamento. Manutenção de cláusulas sociais anteriormente ajustadas em negociação coletiva.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:50

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 15 de Junho de 2005 - 01:00

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00

Vínculo empregatício. Desprovimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Junho de 2005 - 01:00

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Junho de 2005 - 01:00

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Inexistência de deserção do recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Maio de 2005 - 01:00

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Exibindo resultado de 5121 até 5140 de um total de 5240

Entregador de pizza. Sistema delivery. Vínculo.

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.

Dissídio coletivo. Acordo para seu ajuizamento. Manutenção de cláusulas sociais anteriormente ajustadas em negociação coletiva.

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Indenização por danos morais. Revista íntima de empregados.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Multa. Art. 477, § 8º, DA CLT. Parcelas rescisórias. Justa causa.

Desapropriação. Factum principis. Autarquia federal.

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança.

RFFSA. Acordo em dissídio coletivo. Sentença normativa. Reajuste salarial diferenciado.

Auxílio-creche. Norma coletiva. Critérios inobservados pela decisão recorrida.

Horas extras. Compensação. Acordo individual. Tácito.

Inexistência de deserção do recurso de revista.

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Equiparação salarial atendente e auxiliar de enfermagem lei nº 7.498/86 orientação jurisprudencial nº 296/SBDI-1

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

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