Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 09:48

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56

Ação rescisória. Ilegitimidade ativa ad causam. Ação rescisória proposta por herdeiros que não atuaram como parte na reclamação trabalhista promovida contra o espólio.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Dano moral. Configuração.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 01:00

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:23

Fitas de caixa. Licitude da prova.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Julho de 2005 - 01:00

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

Exibindo resultado de 5101 até 5120 de um total de 5240

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

Ação rescisória. Ilegitimidade ativa ad causam. Ação rescisória proposta por herdeiros que não atuaram como parte na reclamação trabalhista promovida contra o espólio.

Professor. Redução do número de aulas. Condição de validade.

Jornada de trabalho. Jornalista. Estudante universitário.

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Dano moral. Configuração.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.

Fitas de caixa. Licitude da prova.

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

Assédio sexual. Inocorrência. Dano moral.

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Mãe adotante. Licença-maternidade. Lei nº 10.421/2002. Artigo 392-A da CLT.

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