Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 02:00

Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 02:00

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 5240

RODC. Transportes coletivos. Greve declarada abusiva.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Ação anulatória. Mão-de-obra. Preferência na contratação.

Equiparação salarial atribuições idênticas e trabalho na mesma localidade - Art. 461 da CLT.

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível.

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Recurso de revista. Contrariedade à orientação jurisprudencial. Não-cabimento.

Adicional de periculosidade. Eletricitários. Base de cálculo.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Alteração contratual. Violação do art. 468 da CLT.

Trabalho em domingos e feriados. Norma coletiva. Inadimplemento.

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

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