Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 03:00

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 03:00

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55

Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Exibindo resultado de 5041 até 5060 de um total de 5240

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

MS. Penhora de créditos da impetrante junto a terceiros em execução provisória legalidade.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Penhora. Bem gravado por hipoteca em cédula de crédito com alienação fiduciária. Impossibilidade.

Rurícola. Inobservância do intervalo intrajornada. Parâmetro usos e costumes da região. Art. 5º da Lei nº 5.889/73.

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

Salário. Comissões. Cancelamento de vendas. Devolução.

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA. Renúncia.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Registro sindical. Imprescindibilidade. Legitimidade "ad processum"

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos