Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doméstico. Contribuição ao INSS.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Prequestionamento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 18:16

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Exibindo resultado de 5001 até 5020 de um total de 5240

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Horas extras. Trabalho externo. Vendedor.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Embargos. Nulidade do acórdão proferido pela turma. Negativa de prestação jurisdicional.

Utilidade-alimentação. Devolução de descontos grêmio, farmácia e empréstimos. Pré-contratação de horas extras.

Dano moral. Prequestionamento.

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Gestante. Ausência da comunicação da gravidez no ato da dispensa.

Ministério Público do Trabalho. Ilegitimidade recursal.

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

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