Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 20:02

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Competência. Serventuário de cartório.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário. Deserção.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 5240

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Competência. Serventuário de cartório.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Jornada de trabalho. Aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Recurso ordinário. Deserção.

Horas extras. Ônus processual da reclamante. Não desincumbência.

Contrato de trabalho. Alteração. Limites. Art. 468 da CLT.

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

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