Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 17:25

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 11:56

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT12ªR. Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT15ªR. Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT23ªR. Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Intervalo intrajornada. Horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Exibindo resultado de 4961 até 4980 de um total de 5240

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Horas extras. Jornada 12x36. Aplicação do art. 59, §2º, da CLT.

Atraso no pagamento dos precatórios. Inexistência de quebra da ordem cronológica. inteligência do art. 100, § 2º, da CF.

Nulidade do contrato de trabalho. FGTS. A contratação de servidor público

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Doméstico. Jardineiro de embaixada que presta serviço no âmbito familiar/re. Lei nº 5.859/72.

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Trabalho fora do estabelecimento do empregador. Poder diretivo. Horas extras.

Aviso prévio indenizado. Não-incidência da contribuição previdenciária.

Atleta de futebol. Multa contratual. Proporcionalidade. Lei Pelé.

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Intervalo intrajornada. Horas extras.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Revisão de cálculos. Juros de mora. Critério de apuração. MP nº 2.180/2001.

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

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