Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Reintegração. Toxicômano. Lei nº 9.029/95. Concessão de tutela antecipada. Pertinência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:37

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 5240

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Reintegração. Toxicômano. Lei nº 9.029/95. Concessão de tutela antecipada. Pertinência.

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Processo de execução. Artigos de liquidação. Prescrição bienal. Violação aos artigos 5º, inc. LIV, LV, e 7º, inc. XXIX, da CF

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

Dano moral. Indenização. Ofensa à honra do reclamante mediante palavras irrogadas em contestação.

Salário. Comissões. Não estipulação. Vendas.

Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02.

Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

Gestante. Estabilidade provisória. Aviso prévio indenizado. Efeitos. Súmula 371 do TST.

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