Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT23ªR. Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR. Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 12 de Abril de 2006 - 01:00

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Exibindo resultado de 4901 até 4920 de um total de 5240

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Mandado de segurança. Intimação do diretor da empresa para prestar depoimento na condição de testemunha. Alegação de impedimento.

Adicional de insalubridade. Exercício de atividade paralela de abastecimento de combustível.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.

Recurso de revista. Alteração do horário de trabalho, de noturno para diurno.

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

Execução. Juros de mora. Empresa em liquidação extrajudicial. Cf/88, art. 46 do ADCT.

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Súmula nº 331, IV, deste Tribunal. Inaplicabilidade.

Custas. Condenação solidária. Exigibilidade. Art. 789, § 1º, da CLT.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos