Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:35

Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:30

Pessoa idosa. Antecipação de tutela contra a Fazenda Pública.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:45

Danos morais. Assédio moral. Tratamento descortês.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:20

Justa causa. Desídia mais indisciplina.

Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 10:11

Dano moral. Configuração.

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus critérios de aferição são totalmente controlados pela empregadora, procede a condenação em indenização por danos morais.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:07

Município. Reversão ao cargo efetivo.

Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 16:31

Comissionista. Venda através de concurso licitatório.

Demissão ocorrente em período anterior à finalização do certame. Direito à percepção da comissão acordada.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:21

Indenização por dano moral.

Valor razoável atribuído.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:32

Conversão de mandado de segurança em reclamação trabalhista ordinária.

Princípio da fungibilidade. Possibilidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 14:58

Doença do trabalho.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:23

Recurso ordinário. Danos morais. Indenização devida.

Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:01

Assédio moral. Culpa da empregadora.

Obrigação de indenizar.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ªR. Publicado em 15 de Julho de 2011 - 10:28

Notícia do suposto crime à autoridade policial.

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 11 de Julho de 2011 - 16:30

Recurso ordinário. Dano moral.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33

Ausência de prova de nexo causal.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:14

Excesso de penhora. Não configuração.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:46

Dano moral. Configuração. Indenização devida.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:58

Acidente de trânsito. Morte do empregado. Motorista.

Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantidas por norma de ordem pública. Dever de indenizar.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:55

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade

Agravo de petição conhecido e provido
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª R. Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:51

Ausência de garantia de emprego. Estabilidade.

Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 301

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.

Verba de natureza alimentar. Possibilidade.

Desrespeito por parte do empregador à pessoa do trabalhador. Falta de urbanidade.

Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.

Demonstrado que o trabalhador não teria controle sobre o salário de produção, uma vez que seus critérios de aferição são totalmente controlados pela empregadora, procede a condenação em indenização por danos morais.

Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.

Demissão ocorrente em período anterior à finalização do certame. Direito à percepção da comissão acordada.

Valor razoável atribuído.

Princípio da fungibilidade. Possibilidade.

Laudo que considera a inexistência de nexo causal tomando por base documentos de pessoa homônima.

Tratamento agressivo dispensado habitualmente contra o empregado. Violação da imagem e da honra do trabalhador.

Obrigação de indenizar.

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.

Ofensa aos valores íntimos do nascituro. Possibilidade.

Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.

Saliente-se que, caso o bem alcance lance maior que o crédito, a executada receberá o valor excedente, não havendo qualquer prejuízo no que se refere ao valor da avaliação.

Envio, a outras empresas, de lista de empregados que ingressaram com reclamação trabalhista.

Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantidas por norma de ordem pública. Dever de indenizar.

Agravo de petição conhecido e provido

Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos