Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 18 de Abril de 2006 - 01:00

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 192

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Rescisão Contratual. Justa Causa. Embriaguez em Serviço. Falta grave.

Abono pecuniário de férias. Integração de horas extras.

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

Transação. Efeitos. Planos de demissão voluntária e semelhantes.

Férias indenizadas. Retenção obrigatória do Imposto de Renda. Face ao disposto na IN 15/2001 e art. 39 do Dec. 3.000/99.

Justa causa. Caracterização. Prova. A justa causa é a conseqüência de ato ilícito do empregado violador das obrigações legais ou contratuais

Garantia de emprego. Acidente do trabalho. Se houve a requisição do benefício acidentário, e este foi negado, inviável a pretensão à estabilidade.

Hérnia discal. Prática de artes marciais pelo empregado. Nexo causal afastado.

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.

Árbitro de futebol. Inexistência de relação de emprego com a Federação Esportiva. Ausência de conflito das normas especiais com a CLT.

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

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