Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Reintegração. Toxicômano. Lei nº 9.029/95. Concessão de tutela antecipada. Pertinência.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Competência. Serventuário de cartório.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Doméstico. Contribuição ao INSS.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 192

Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Reintegração. Toxicômano. Lei nº 9.029/95. Concessão de tutela antecipada. Pertinência.

Inquérito Policial. Dano Moral. A recorrente ao imputar fato típico, previsto no estatuto penal no art. 155, à reclamante e não o provando de forma sólida

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

O dano moral é constituído pela ação ou omissão do empregador que cause constrangimento de monta ao empregado.

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Competência. Serventuário de cartório.

Dano moral. Reprimendas humilhantes. Direito à indenização.

Multa. Atraso da quitação. Art. 477 da CLT.

Dano Material. Atraso no pagamento de salários.

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Fraude contratual. Ofensa a atributos morais. Conseqüências fático-jurídicas.

Danos morais. Vendedor. Dançar. Pelo não cumprimento das metas de venda.

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