Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00

Justa causa. Violação de segredo da empresa.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00

Função de motorista. Multas de trânsito. Competência da Justiça do Trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 03:00

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 14:12

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00

Dano moral. Configuração.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT2ªR. Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 192

Justa causa. Violação de segredo da empresa.

Função de motorista. Multas de trânsito. Competência da Justiça do Trabalho.

Serviços domésticos. Caracterização. Serviço não precisa ser prestado, necessariamente, na residência do empregador.

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Litigância de má-fé. INSS. Sentença homologatória de acordo.

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Salário-base inferior ao salário mínimo. Possibilidade.

Conflito de lei no espaço. CLT. LICC. Código de Bustamante.

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Intervalo controlado. Tempo à disposição do empregador. Art. 71, § 2º da CLT.

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Ruptura contratual. Justa causa não configurada. Ausência de proporcionalidade entre a conduta do empregado e a pena máxima.

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Dano moral. Configuração.

Assédio moral. Degradação do ambiente de trabalho. Direito à indenização.

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