Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:11

Data de admissão

Período anterior à anotação da CTPS
TST Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:40

Sucessão de Empregadores

FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
TST Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 16:56

Progressão Horizontal por Merecimento. Discricionariedade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
TST Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 15:26

Adicional de insalubridade. Instalações sanitárias de uso público em geral.

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.
TST Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 15:18

Embargos de declaração opostos pela autora.

Intervalo entrejornadas.
TST Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:33

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Sociedade de economia mista.
TST Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 11:11

Diferenças Salariais. Promoção por Antiguidade

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor
TST Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 11:48

Gratificação de Função Comissionada Técnica

FCT. Incorporação. Matéria fática.
TST Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 17:07

Contribuição previdenciária. Fato gerador.

Juros. Incidência.
TST Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:47

Recurso de revista da reclamante. Adesão ao plano de apoio à aposentadoria.

Quitação.
TST Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 13:13

Responsabilidade subsidiária

Sobrestamento do Feito
TST Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Relação jurídico-administrativa. Contrato temporário.
TST Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 16:02

Recursos de revista do primeiro e segundo reclamados - Matéria comum - Análise conjunta .

Correspondente - Enquadramento sindical - Equiparação da empregada da empresa prestadora dos serviços aos bancários.
TST Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:25

Recurso de revista. Auxílo-alimentação

Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular
TST Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 15:20

Agravo de instrumento. Violação a lei federal e à constituição.

Doença profissional. Matéria fática.
TST Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 15:36

Despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

Usurpação de competência. Inexistência.
TST Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 16:04

Recurso de revista. Gestante

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
TST Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 14:26

Agravo de instrumento em recurso de revista

Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos
TST Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 16:04

Ação de cobrança de contribuição sindical rural.

Ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Notificação pessoal do devedor.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 10:57

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 2905

Período anterior à anotação da CTPS

FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo eletrônico. Limpeza e coleta de lixo.

Intervalo entrejornadas.

Sociedade de economia mista.

Reflexos das horas extras em férias. Pensão mensal. Valor

FCT. Incorporação. Matéria fática.

Juros. Incidência.

Quitação.

Sobrestamento do Feito

Relação jurídico-administrativa. Contrato temporário.

Correspondente - Enquadramento sindical - Equiparação da empregada da empresa prestadora dos serviços aos bancários.

Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular

Doença profissional. Matéria fática.

Usurpação de competência. Inexistência.

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Sindicato laboral. Substituição procesual. Declaração de insuficiência de recursos dos substituídos

Ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Notificação pessoal do devedor.

Ressarcimento de despesas com contratação de advogado. Justiça do trabalho.

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