Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:45

Recurso de revista. Incorporação do prêmio de incentivo aos vencimentos.

Prêmio-incentivo não pode se incorporar à remuneração dos trabalhadores.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 16:09

Recurso de revista interposto pelo reclamante. Intervalo intrajornada.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Responsabilidade civil objetiva do empregador.

Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40

Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:10

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:20

Denunciação da lide.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais e estéticos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 10:10

Estabilidade provisória para Gestante

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 10:20

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 10:10

Recurso ordinário. Dissídio coletivo de greve.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 15:45

Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 10:15

Advogada contratada antes da Constituição de 88 tem vínculo reconhecido com INSS

Recurso ordinário em ação rescisória. Competência da justiça do trabalho. Advogada contratada pelo INSS na vigência da Constituição anterior. Ausência de concurso público. Controvérsia acerca da existência de vínculo empregatício
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:40

Representação processual. Recurso ordinário. Estagiário. Habilitação posterior.

A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho firmou-se no sentido de que são válidos os atos praticados por estagiário se, entre o substabelecimento e a interposição do recurso, sobreveio a habilitação para atuar como advogado, consoante a diretriz assentada na Orientação Jurisprudencial nº 319 da SbDI-1 do TST.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:15

Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido

Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:40

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Magistrado suspeito que participou do julgamento dos embargos declaratórios em que concedido efeito modificativo ao julgado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Valor excessivo da indenização por dano moral.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:40

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 14:40

Recurso de revista. Competência em razão do lugar. Critérios objetivos de fixação.

Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 11:10

Embargos de declaração. Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ausência de autenticação das cópias do ato coator e da respectiva intimação. Prova pré-constituída.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 2905

Prêmio-incentivo não pode se incorporar à remuneração dos trabalhadores.

Jornada contratual de seis horas. Limite legal ultrapassado. Pagamento integral.

Indenização. Dano moral e material. Acidente de trabalho.

Negativa de prestação jurisdicional.

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.

Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais e estéticos.

Contrato de experiência. Gestante. Aborto.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

Proposta de conciliação entre as partes. Aluguel de veículo particular do empregado.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

Recurso ordinário em ação rescisória. Competência da justiça do trabalho. Advogada contratada pelo INSS na vigência da Constituição anterior. Ausência de concurso público. Controvérsia acerca da existência de vínculo empregatício

Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade

Magistrado suspeito que participou do julgamento dos embargos declaratórios em que concedido efeito modificativo ao julgado.

Publicação de nota em jornais de grande circulação.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.

Ausência de autenticação das cópias do ato coator e da respectiva intimação. Prova pré-constituída.

Julgamento ?extra petita?. Causa de pedir. Alteração.

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