Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Previsão em norma coletiva. Pagamento de valores diferenciados.

Recurso de revista. Multas convencionais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Rebaixamento funcional.

Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:40

Responsabilidade civil do empregador. Dano moral.

Assalto. Função de porteiro. Ausência de vigilante.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2014 - 11:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:40

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:20

Recurso ordinário. Mandado de segurança.

Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:40

Recurso de revista. Multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT. Pagamento parcelado.

Danos materiais. Indenização referente ao seguro-desemprego. Impossibilidade de percepção.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:20

Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2014 - 10:20

Indenização por dano moral. Anotação discriminatória na CTPS.

Dano moral configurado. Indenização devida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:40

Recurso de revista. Valor da indenização por dano moral.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:20

Recurso de revista. Admissibilidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:20

Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.

Indenização por dano moral. Matéria fática. súmula 126/TST.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:40

Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.

Responsabilidade subsidiária.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 11:20

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:10

Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Carimbo do banco recebedor que supre a ausência de autenticação bancária.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:40

Recurso de revista. Multa convencional e multa do art. 477 da CLT.

Pagamento a menor das verbas rescisórias.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:10

Horas extras. Compensação de jornada. Acordo coletivo.

Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 2905

Recurso de revista. Multas convencionais.

Indenização por danos morais. Gerente geral. Após retorno de licença médica passou a exercer atividades de escriturário.

Assalto. Função de porteiro. Ausência de vigilante.

Adicional de periculosidade. Exposição intermitente.

Escola. Público numeroso e diversificado.

Penhora de valores. Impossibilidade de cumulação de mandado de segurança e embargos à execução para impugnar o mesmo ato judicial.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.

Danos materiais. Indenização referente ao seguro-desemprego. Impossibilidade de percepção.

Feriados laborados. Pagamento em dobro.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.

Dano moral configurado. Indenização devida.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.

Dois eventos danosos (doença ocupacional e sequestro). Princípio da proporcionalidade.

Pagamento no prazo. Homologação tardia. Prequestionamento. Falta.

Indenização por dano moral. Matéria fática. súmula 126/TST.

Responsabilidade subsidiária.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

Carimbo do banco recebedor que supre a ausência de autenticação bancária.

Pagamento a menor das verbas rescisórias.

Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.

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