Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 11:20

Recurso ordinário em ação rescisória.

Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:20

Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:20

Dano moral. Caracterização. Indenização.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:40

Recurso de revista. Danos morais. Esforço físico.

Cumprimento de metas. Punição.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2014 - 10:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Decisão da presidência desta corte denegatória de seguimento.

O recurso de revista foi interposto à decisão proferida no recurso ordinário, em que não acolhida a alegação de que a ONU/PNUD ? PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO teria imunidade absoluta de jurisdição. Tal decisão não tem cunho interlocutório, mas definitivo, sendo recorrível de imediato.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por danos morais. Matéria fática.

Divulgação de e-mails pessoais do autor no âmbito da empresa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Danos morais.

O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2014 - 12:10

Agravo em recurso de embargos da reclamada. Prescrição. Exercício simultâneo da atividade de jornalista com a de radialista.

Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:10

Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.

Adicional de insalubridade devido.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 10:40

Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.

Erro grosseiro.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2014 - 11:20

Acidente do trabalho. Estresse pós-traumático.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:10

Contrato de aprendizagem. Critério de cálculo para o número de aprendizes a serem contratados.

Motorista. Possibilidade de integração na base de cálculo da cota de aprendizagem.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:20

Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:20

Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:10

Estabilidade convencional. Indenização substitutiva.

A decisão agravada está em sintonia com o entendimento traçado na Súmula nº 396, I, desta Corte. Nego provimento. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Caberia a reclamante se insurgir em recurso ordinário acerca da decisão que indeferiu os benefícios da Justiça Gratuita, e não o fez, se conformando, assim, com tal decisão.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:10

Contrato de estágio.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:20

Embargos de declaração.

Rejeição.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 2905

Ação rescisória. Erro de fato. Não caracterização.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Anotação na carteira de trabalho de faltas ao serviço justificadas por atestados médicos.

Cumprimento de metas. Punição.

Divulgação de e-mails pessoais do autor no âmbito da empresa.

Desnecessidade de referência expressa do nome do reclamante no credenciamento do advogado.

O dano moral consiste na pressão, no descaso e na perseguição sofrida pelo Reclamante, o qual, após ter discordado da empresa quanto ao comissionamento, teve o contrato de trabalho rescindido sem seu conhecimento.

Rescisão indireta. Redução de anúncios publicitários no programa do autor. Redução salarial.

Adicional de insalubridade devido.

Erro grosseiro.

Danos materiais. Valor da indenização. Termo final do pagamento.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Motorista. Possibilidade de integração na base de cálculo da cota de aprendizagem.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.

Rescisão do contrato de trabalho. Empregado detentor de estabilidade acidentária.

Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.

Rejeição.

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