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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Agravo de instrumento do reclamante. Recurso de revista.

Competência da justiça do trabalho. Inclusão do nome do empregado em ?lista de risco?.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:20
Recurso administrativo. Juiz classista aposentado.

Processo administrativo disciplinar. Prescrição. Prazo.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Recurso de revista do reclamado.

Incompetência da justiça do trabalho.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral.

Transporte de valores. Valor da indenização. Majoração.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Revelia. Confissão ficta.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Recurso de revista. Danos morais.

Quantum indenizatório.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Agravo de instrumento em recurso de revista. Indenização por dano moral.

Justa causa. Abandono de emprego.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Embargos em recurso de revista.

Adicional de transferência.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Horas extras. Motorista de ônibus. Descanso no interior do veículo.

Tempo à disposição. Previsão em cláusula normativa.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.

Execução. Falência da devedora principal.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição social de terceiros. SAT.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Dano moral.

Despedimento foi feito para afastar da instituição os servidores responsáveis? e nas consequências daí advindas.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Agravo de instrumento. Questão preliminar.

Incompetência funcional do tribunal regional. Decisão que tranca recurso de revista.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista da reclamante. Acidente de trabalho.

Danos morais e estéticos.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Recuperador de crédito.

Jornada reduzida.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional.

Pensão mensal. Limitação temporal.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.
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Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:40
Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.

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