Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2014 - 11:10

Adicional de periculosidade. Atividade em edifício que armazena líquido inflamável.

Capacidade de armazenamento. Limite legal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10

Embargos de declaração em recurso de revista. Acidente de trânsito.

Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o uso da imagem de alguém se possa simultaneamente violar sua honra e intimidade, a proteção específica do direito à própria imagem persiste enquanto um dos mais típicos direitos da personalidade, ainda que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20

Recurso de revista. Recolhimento do FGTS sobre diferenças apuradas a título de décimo terceiro salário, férias + 1/3, aviso-prévio e gratificações semestrais.

Limites da coisa julgada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:23

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2014 - 10:40

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:20

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Concepção antes da contratação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:40

Recurso de revista da segunda reclamada. Petrobras. Ação civil pública.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:40

Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.

Negociação coletiva.Impossibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:40

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Assalto a caminhão.

Motorista. Ausência de assistência prestada pela reclamada para atendimento de necessidades urgentes.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:40

Ausência do reclamado em audiência. Confissão.

Agravo de instrumento em recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:20

Participação nos lucros e resultados decorrente do lucro acumulado retido nos anos 1997, 1998 e 1999.

Previsão em acordo coletivo de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:20

Carta de referência emitida pela ex-empregadora. Conteúdo desabonador.

Dano moral. Caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:10

Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.

Pretensão de indenização. Prescrição.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:10

Indenização por dano moral e estético decorrente de acidente de trabalho.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:40

Julgamento extra petita. não provimento.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:10

Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.

Decurso do período estabilitário. Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:10

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 2905

Capacidade de armazenamento. Limite legal.

Culpa exclusiva de terceiro. Responsabilidade objetiva do empregador.

Limites da coisa julgada.

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva

Recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.

Indenização. Dano moral. Colisão de veículos.

Concepção antes da contratação.

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Negociação coletiva.Impossibilidade.

Motorista. Ausência de assistência prestada pela reclamada para atendimento de necessidades urgentes.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Previsão em acordo coletivo de trabalho.

Dano moral. Caracterização.

Pretensão de indenização. Prescrição.

Horas extras. Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho.

Não ocorre julgamento extra petita quando a prescrição declarada foi expressamente suscitada pelo reclamado.

Decurso do período estabilitário. Indenização.

Indeferimento de perícia médica.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.

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