Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:20

Agravo de instrumento. Auto de infração. Nulidade.

A Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que não estavam presentes os requisitos configuradores da relação de emprego, o que a levou à anulação da autuação fiscal. Ofensa a dispositivos de lei não configurada.Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:40

Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.

Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 13:40

Recurso de revista. Representação sindical.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 15:40

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Devolução de descontos efetuados a título de indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado feita pelo empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:20

Agravo de instrumento do espólio. Montante da indenização por danos morais.

Agravo de instrumento a que se dá provimento.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:10

Adicional de insalubridade. Fundação casa.

Unidades de atendimento socioeducativo.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento em recurso de revista. Execução.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.

Natureza salarial. Integração.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 12:20

Dano material. Lucros cessantes.

Divergência jurisprudencial não configurada.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:40

Embargos de declaração. Desprovimento.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.

Trabalho infantil artístico. Licitude.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:40

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Perícia técnica. Obrigatoriedade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:40

Recurso de revista. Indenização danos morais. Direitos autorais.

Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:40

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:40

Pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário. Regularidade de representação processual.

Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:40

Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico. Transparência e publicidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 16:15

Descontos das mensalidades escolares. Indenização.

SPC. Danos morais.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 2905

A Corte Regional, com base no conjunto fático-probatório, concluiu que não estavam presentes os requisitos configuradores da relação de emprego, o que a levou à anulação da autuação fiscal. Ofensa a dispositivos de lei não configurada.Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.

Atividade predominante do empregador. Empresa do ramo agroindustrial. Motorista.

Devolução de descontos efetuados a título de indenização por rescisão antecipada do contrato por prazo determinado feita pelo empregado.

Agravo de instrumento a que se dá provimento.

Unidades de atendimento socioeducativo.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais.

Natureza salarial. Integração.

Divergência jurisprudencial não configurada.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.

Trabalho infantil artístico. Licitude.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Perícia técnica. Obrigatoriedade.

Aulas televisivas. Cessão de direitos de uso de imagem. Divulgação de obra intelectual. Utilização de material após rompimento contratual.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.

Reparação de ato ilícito. Direito de regresso do empregador, em face do empregado.

Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida.

Acidente de trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

SPC. Danos morais.

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