Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:31

Recurso de revista. Litispendência. Norma coletiva.

Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:57

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

União. Responsabilidade subsidiária.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:10

Agravo de instrumento recurso de revista.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41

Recurso de revista. Nulidade. Cerceamento de defesa.

Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Prescrição. Indenização. Danos morais e materiais. Doença ocupacional. Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:59

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Julho de 2011 - 13:18

Embargos regidos pela lei nº 11.496/2007. Rurícola.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:22

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Supressão parcial.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Horas extras. Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:05

Recurso de revista. Município de redenção.

Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Julho de 2011 - 09:54

Recurso de revistsa. Ação civil pública.

Ministério Público do Trabalho. Critérios de edital de concurso público. Direitos difusos.
Tribunal superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Julho de 2011 - 10:54

Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:16

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Férias. Professora. Honorários advocatícios.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:36

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Julho de 2011 - 14:54

Recurso de revista. Ação civil pública. Dano moral coletivo.

Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:28

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:56

Recurso de revista. Terceirização ilícita.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:34

Dissídio coletivo. Acordos homologados.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:05

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos do acórdão recorrido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:12

Recurso de revista. Inaplicabilidade.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Julho de 2011 - 09:42

APPA. Dano moral.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:29

Recurso de revista. Inobservância. Invalidade da intimação.

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 2905

Dotação orçamentária prévia. Aplicabilidade a fundação pública. Aposentadoria espontânea. Multa de 40% do FGTS.

União. Responsabilidade subsidiária.

Professor. Salário relativo ao período de férias escolares cumulado com aviso prévio.

Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Prescrição. Indenização. Danos morais e materiais. Doença ocupacional. Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo final de vigência do contrato de trabalho de conceder a carta liberatória.

Contrato iniciado antes e extinto após o advento da emenda constitucional n° 28/00. Prescrição aplicável.

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. Horas extras. Termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho.

Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.

Ministério Público do Trabalho. Critérios de edital de concurso público. Direitos difusos.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.

Férias. Professora. Honorários advocatícios.

Indenização por dano moral. Equiparação salarial.

Diferenças de participação nos lucros e resultados da empresa. Nulidade do termo de aditamento ao acordo coletivo. Coação. Direitos individuais homogêneos.

Dano moral.

Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.

Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos do acórdão recorrido.

Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.

Divulgação de cargos e salários com vinculação nominal dos servidores. Incidência do imposto de renda sobre a indenização por dano moral.

Requerimento da parte no sentido de que as publicações veiculem o nome de determinado advogado, dentre os constituídos.

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