Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:27

Recurso ordinário em mandado de segurança. Reintegração.

Doença ocupacional. Ausência dos pressupostos que autorizam o deferimento de medida liminar.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:44

Complementação de aposentadoria.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 12:35

Responsabilidade subsidiária.

Abrangência. Multas convencionais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:16

Recurso de revista do reclamado. Confissão.

Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:36

Recurso de revista. Agravo de instrumento.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:11

Justiça do trabalho. Dano moral Coletivo.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:40

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:16

Recurso de revista. Administração pública. Contratação.

Auxiliar de limpeza. Programa de desenvolvimento social e cidadania. Prodesc. Ausência de vínculo de emprego.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:13

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:23

Sociedade de economia mista. Demissão por justa causa.

Acumulação de empregos públicos. Necessidade de motivação da dispensa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:58

Responsabilidade subsidiária. Instituto virtual de estudos avançados - vias.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Junho de 2011 - 09:42

Recurso de embargos. Abono único.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:43

Adicional de insalubridade. Adicional noturno.

Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:46

Recuso de revista. restabelecimento do plano de saúde.

Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:51

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Princípio da sucumbência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:08

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Junho de 2011 - 09:12

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Admissibilidade. Intervalo intrajornada. Pausa para o café.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:27

Recurso de revista. Professor universitário.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:16

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 2905

Doença ocupacional. Ausência dos pressupostos que autorizam o deferimento de medida liminar.

Reajuste da suplementação quando da majoração dos salários do empregado em atividade.

Abrangência. Multas convencionais.

Imputação de justa causa para rescisão do contrato de trabalho. Reversão em juízo. Dano moral inexistente. Ausência de abuso do ato potestativo.

Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.

Carência de ação. Ilegitimidade ativa e passiva. Destinação. FAT.

Contribuição previdenciária destinada a terceiros e ao seguro acidente de trabalho.

Auxiliar de limpeza. Programa de desenvolvimento social e cidadania. Prodesc. Ausência de vínculo de emprego.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

Acumulação de empregos públicos. Necessidade de motivação da dispensa.

Contrato para a realização de projeto de pesquisa e de desenvolvimento de sistema integrado para implantação da metodologia de gerenciamento de riscos da previdência social.

Previsão em norma coletiva de pagamento de abono com o fim de substituir reajustes salariais.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

Base de cálculo. Prorrogação da jornada. Efeitos protraídos.

Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.

Princípio da sucumbência.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

Admissibilidade. Intervalo intrajornada. Pausa para o café.

Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

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