Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:19

Recurso ordinário. Dissídio coletivo.

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:55

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:18

Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:48

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Banco que concede patrocínio a empresa cinematográfica da qual o reclamante é empregado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Junho de 2011 - 10:14

Recurso de revista do ministério público do trabalho e da fundação orquestra sinfônica de porto alegre.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:08

Ação direta de incontitucionalidade. Prescrição. Marco.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:27

Recurso de revista. Despedida por justa causa.

Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:36

Recurso de revista. Horas extras.

Pactuação posterior à contratação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 15:22

Recurso de revista. Nulidade processual.

Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 14:45

Recurso de revista. Intempestividade. Não conhecimento.

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:39

Agravo de instrumento. Nulidade por cerceamento de defesa. Justa causa.

Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:15

Recurso de revista. Recurso ordinário da reclamada.

Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:09

Embargos de declaração em recurso ordinário em ação rescisória.

Não há omissão a ser sanada quando da decisão embargada se extrai de forma expressa o enfrentamento da matéria sob o enfoque apontado como omisso.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:00

Recurso de revista. Apelo que não combate todos os fundamentos adotados pela corte regional.

Possibilidade de acumular remuneração referente a cargo ocupado em empresa pública com subsídio de vereador.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:08

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Cópias do processo não autenticadas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:24

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:07

Recurso de revista. Doença profissional.

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:44

Recurso de revista. Estabilidade provisória.

Membro da cipa. Ausência de pedido de reintegração.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:07

Recurso de revista. Tempestividade.

Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18

Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.

Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de trabalho do advogado. Diferenças salariais. Reconhecimento de vínculo de emprego. Vale transporte.

Exibindo resultado de 1701 até 1720 de um total de 2905

Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.

Negativa de prestação jurisdicional. Doença ocupacional. Indenização.

Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.

Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Banco que concede patrocínio a empresa cinematográfica da qual o reclamante é empregado.

Honorários advocatícios. Contrato nulo.

Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

Horas extras. Acordo de compensação não comprovado.

Pactuação posterior à contratação.

Ausência de intimação pessoal da parte, para a audiência de instrução. Aplicação da pena de confissão.

Não se conhece de recuso de revista interposto fora do prazo legal de oito dias.

Violação de embalagem. Uso de um cotonete. Falta grave descaracterizada. Hora extraordinária. Diferença salarial. Acúmulo de função.

Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.

Não há omissão a ser sanada quando da decisão embargada se extrai de forma expressa o enfrentamento da matéria sob o enfoque apontado como omisso.

Possibilidade de acumular remuneração referente a cargo ocupado em empresa pública com subsídio de vereador.

Cópias do processo não autenticadas.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Indenização por danos materiais. Doença ocupacional. Pensão mensal vitalícia. Reparação.

Membro da cipa. Ausência de pedido de reintegração.

Interposição de embargos declaratórios na data da publicação do acórdão regional.

Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de trabalho do advogado. Diferenças salariais. Reconhecimento de vínculo de emprego. Vale transporte.

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