Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 26 de Maio de 2011 - 12:53

Acidente de trajeto. Recurso de revista.

Responsabilidade subjetiva do preposto na condução do veículo da empresa para transporte de trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:05

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 26 de Maio de 2011 - 10:02

Acidente de trabalho. Responsabilidade civil.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:48

Recurso de revista da reclamante. Ação coletiva

Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:19

Execução. Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de produção de prova. Fraude à execução. Alienação de bem. Registro da aquisição do imóvel no cartório de registro de imóveis após do ajuizamento da reclamação trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:37

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:43

Recurso de revista. Unicidade contratual.

Pluralidade de contratos de trabalho por prazo determinado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:28

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:44

Recurso de revista. Nulidade do contrato de trabalho.

Dano moral. Dever de reparação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:31

Adicional de insalubridade.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:42

Agravo. Recurso de revista. Procuração inválida.

Irregularidade de representação processual. Pessoa jurídica. Instrumento de mandato sem identificação do outorgante.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:56

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50

Recurso de revista. Justa causa.

Falta grave. Alcoolismo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:37

Recurso de revista. Gestante.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Maio de 2011 - 10:14

Recurso de revista. Repouso semanal remunerado.

Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Maio de 2011 - 09:30

Recurso de revista. Ação civil pública.

Não concessão das férias. não realização dos exames demissionais. Conduta reiterada verificada no judiciário e na fiscalização do ministério do trabalho e do ministério público.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:59

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Atividade de risco. Culpa.

Ação proposta pelo dependente do empregado falecido em acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:48

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:59

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços. Coisa julgada. Ampla defesa. Contraditório.

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 2905

Responsabilidade subjetiva do preposto na condução do veículo da empresa para transporte de trabalhadores do canteiro de obra. Óbito do empregado transportado. Culpa concorrente do trabalhador por omissão no uso do cinto de segurança.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Culpa. Quantun indenizatório. Indenização por danos materiais.

Extensão a todos os membros da categoria profissional. Possibilidade.

Indeferimento de produção de prova. Fraude à execução. Alienação de bem. Registro da aquisição do imóvel no cartório de registro de imóveis após do ajuizamento da reclamação trabalhista.

Transporte de valores. Empregada de construtora. Ilicitude não demonstrada.

Pluralidade de contratos de trabalho por prazo determinado.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

Dano moral. Dever de reparação.

Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.

Classificação da atividade insalubre. Necessidade.

Irregularidade de representação processual. Pessoa jurídica. Instrumento de mandato sem identificação do outorgante.

Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista.

Falta grave. Alcoolismo.

Indenização substitutiva. Pedido de demissão.

Sumaríssimo. Escalas. Folga após o sétimo dia de trabalho. Pagamento em dobro.

Não concessão das férias. não realização dos exames demissionais. Conduta reiterada verificada no judiciário e na fiscalização do ministério do trabalho e do ministério público.

Ação proposta pelo dependente do empregado falecido em acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Acidente de trabalho. Dano moral. Valor da indenização. Fixação.

Ação autônoma em face do tomador de serviços. Coisa julgada. Ampla defesa. Contraditório.

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