Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:01

Recurso de revista. Nulidade.

Julgamento extra petita.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Maio de 2011 - 14:27

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:55

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:10

Embargos de declaração. Multa.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:59

Recurso de revista. Nulidade.

Cerceamento de defesa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:50

Recurso de revista. Recurso ordinário. Não conhecimento.

Deserção. Custas processuais. Guia de recolhimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:04

Embargos. Irregularidade de representação. pessoa jurídica.

Procuração inválida. Ausência de identificação do representante. Procuração assinada por - diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:31

Gratificação de caixa percebida por menos de dez anos.

Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:54

Recurso de revista. Contribuição assistencial.

Empregado não filiado a sindicato.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:19

Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.

O prazo prescricional para o empregado postular, em juízo, a reparação por danos morais decorrentes de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:44

Sistema de turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:13

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:48

Agravo de instrumento em recurso de revista. Embargos de declaração. Multa.

Comissão de conciliação prévia. litigância de má-fé. hora extra.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:38

Agravo de instrumento. Dano moral.

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:02

Recurso de revista.

Férias usufruídas e não remuneradas na época própria. Dobra devida.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Abril de 2011 - 12:23

Danos materiais. Pensão vitalícia.

Cumulação com benefício previdenciário e complementação de aposentadoria.
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - TRT 4ª R. Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:35

Penal e processual penal. Competência da justiça federal.

Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Abril de 2011 - 10:03

Coisa julgada. Execução.

Limites objetivos. Extrapolação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:43

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral.

Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 2905

Julgamento extra petita.

Justa causa. Abandono de emprego.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

Gestante. Contrato de experiência.

Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.

Cerceamento de defesa.

Deserção. Custas processuais. Guia de recolhimento.

Procuração inválida. Ausência de identificação do representante. Procuração assinada por - diretores-. Ausência de tese acerca da existência de carimbo com reconhecimento de firma.

Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.

Empregado não filiado a sindicato.

O prazo prescricional para o empregado postular, em juízo, a reparação por danos morais decorrentes de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.

Recurso de embargos Turno ininterrupto de revezamento. Trabalho em dois turnos diurno e noturno.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Regime compensatório de jornada. Banco de horas. Dano moral. Indenização. Horas extras.

Comissão de conciliação prévia. litigância de má-fé. hora extra.

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.

Férias usufruídas e não remuneradas na época própria. Dobra devida.

Cumulação com benefício previdenciário e complementação de aposentadoria.

Conexão probatória. Prova decorrente de interceptação de comunicações telefônicas. Nulidade. Não ocorrência. Flagrante preparado.

Limites objetivos. Extrapolação.

Revista de bolsas. Decisão denegatória. Manutenção.

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