Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Abril de 2011 - 10:18

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Abril de 2011 - 15:37

Recurso ordinário. Indenização por dano moral e material.

Prescrição. Violação de dispositivo de lei. Inocorrência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:51

Recurso de revista. Convalidação do ato administrativo.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Abril de 2011 - 12:03

Recurso de revista. Dano moral.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:23

Recurso de revista. Acordo firmado perante o cade.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Abril de 2011 - 11:15

Recurso de revista. Dano moral.

Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:14

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:40

Apelação civel. Não aceitação de cheque.

Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:44

Diferenças no pagamento de verbas rescisórias.

Ausência de atraso na quitação. Multa indevida. Apelo desprovido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:48

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Danos morais. Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:02

Embargos em recurso de revista.

Professor universitário. Dispensa. Aprovação pelo conselho universitário. Reintegração. Inespecificidade dos arestos.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:06

Crime contra a pessoa.

Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:59

Bem móvel. Fraude à execução.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:19

Recurso de revista. Sucessão trabalhista.

Reintegração.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:17

Agravo de instrumento. Traslado deficiente.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:01

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:55

Empresa de telecomunicações.

Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:41

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:22

Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.

Direitos individuais heterogêneos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 2905

Acidente de trabalho. Danos morais.

Prescrição. Violação de dispositivo de lei. Inocorrência.

Concurso público. Tribunal de contas. Critérios Inconstitucionais no edital. Professores.

Condições de higiene mínimas. Valor da indenização.

Garantia de emprego não caracterizada. Indenização substitutiva indevida.

Valor arbitrado à indenização. Acusação de furto. Lesão à imagem da trabalhadora. Razoabilidade e proporcionalidade.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.

Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.

Ausência de atraso na quitação. Multa indevida. Apelo desprovido.

Danos morais. Indenização.

Professor universitário. Dispensa. Aprovação pelo conselho universitário. Reintegração. Inespecificidade dos arestos.

Lesões corporais de natureza grave incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias. Alegada legítima defesa própria.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro

Reintegração.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.

Efeito devolutivo do recurso ordinário.

Terceirização e reconhecimento de vínculo de emprego. Serviços de -call center. Legalidade.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Direitos individuais heterogêneos.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.

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