Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25

Recurso de embargos. Multa.

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:07

Recurso ordinário em ação rescisória. Representação comercial.

Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Abril de 2011 - 09:31

Recurso de embargos. Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista.

Pedido de concessão da gratuidade da justiça.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 26 de Abril de 2011 - 12:36

Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.

Interposição antes da publicação da decisão dos embargos de declaração opostos por outra parte.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:20

Recurso de revista.

Professor. Hora-atividade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:42

Ação rescisória. Vínculo de emprego.

Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:44

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:09

Recurso de revista. Dissídio interpretativo não comprovado.

Plano de assistência médica e odontológica. Aposentadoria por invalidez.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:26

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 19 de Abril de 2011 - 09:54

Agravo de instrumento em recurso de revista. Integração dos valores pagos.

Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Abril de 2011 - 12:40

Recurso de embargos. Alteração do contrato de trabalho.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:24

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Ação penal para aferição da existência de fraude nas alterações contratuais arquivadas na junta comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Abril de 2011 - 09:58

Embargos. Danos morais. Valor da indenização.

Impossibilidade de reexame de fatos e provas em sede recursal extraordinária.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:48

Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.

Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Abril de 2011 - 09:49

Recurso de revista da reclamada.

Adicional de insalubridade. Atividades desenvolvidas em aviário.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:11

Recurso de revista. Interceptação telefônica. Residência do empregado.

Ato ilícito. ofensa aos direitos de privacidade, de intimidade e de sigilo das comunicações telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:32

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Município. Desapropriação de hospital. Sucessão trabalhista. Multa convencional. Decisão denegatória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Abril de 2011 - 15:55

Adicional de periculosidade.

Abastecimento de máquina agrícola.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:04

Ação rescisória. Matéria controvertida.

Programa de incentivo à demissão voluntária. Transação extrajudicial. Violação de dispositivo de lei.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:16

Recurso de revista. Prescrição.

Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 2905

Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.

Transação judicial celebrada entre pessoas jurídicas no âmbito da justiça comum. Posterior ajuizamento de reclamação trabalhista. Pedido de reconhecimento de vínculo de emprego. Ofensa à coisa julgada.

Pedido de concessão da gratuidade da justiça.

Interposição antes da publicação da decisão dos embargos de declaração opostos por outra parte.

Professor. Hora-atividade.

Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.

Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho.

Plano de assistência médica e odontológica. Aposentadoria por invalidez.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

Integração dos valores pagos a título de empréstimo. Luvas. Natureza salarial.

Majoração da jornada de trabalho. Ausência de compensação salarial.

Ação penal para aferição da existência de fraude nas alterações contratuais arquivadas na junta comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.

Impossibilidade de reexame de fatos e provas em sede recursal extraordinária.

Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.

Adicional de insalubridade. Atividades desenvolvidas em aviário.

Ato ilícito. ofensa aos direitos de privacidade, de intimidade e de sigilo das comunicações telefônicas. Garantias constitucionais. dano moral. indenização. Responsabilidade civil da reclamada.

Município. Desapropriação de hospital. Sucessão trabalhista. Multa convencional. Decisão denegatória.

Abastecimento de máquina agrícola.

Programa de incentivo à demissão voluntária. Transação extrajudicial. Violação de dispositivo de lei.

Acidente de trabalho. Responsabilidade. Danos materiais

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