Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:27

Ação rescisória. Dolo, violação de lei e prova falsa.

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:56

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:58

Recurso de revista. Caixa econômica federal. Plano de cargos e salários.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:38

Intempestividade do recurso de revista.

Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Maio de 2011 - 10:08

Recurso de revista. Justa causa não demonstrada. Honorários de advogado.

Critérios para definição do valor da indenização por dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:38

Embargos de declaração do reclamante e do reclamado.

Omissão. Hipótese em que não fica caracterizada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:13

Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007.

Nulidade da sentença. Embargos de declaração. Efeito modificativo. Intimação da parte contrária.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:17

Recurso de revista. Contrato de estágio.

Reconhecimento do vínculo empregatício.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Maio de 2011 - 11:36

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Denunciação da lide.

Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:27

Ação civil pública. Intervalo intrajornada.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação de serviço durante o período destinado a repouso e alimentação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:40

Recurso de revista. Termo de conciliação.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:19

Recurso de revista. Depósitos do FGTS.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:19

Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Reintegração. Estabilidade assegurada por norma regulamentar. Revogação por acordo em dissídio coletivo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:28

Ação civil pública. Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:50

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Maio de 2011 - 11:41

Alteração da norma interna assecuratória da concessão da vantagem.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:44

Recurso de revista. Justa causa.

Férias proporcionais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Maio de 2011 - 12:53

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:08

Dano moral. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:08

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.

Exibindo resultado de 1761 até 1780 de um total de 2905

Nulidade da dispensa do reclamante por justa causa e indenização por dano moral.

Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.

Retorno à jornada de seis horas. Redução salarial. Não configuração.

Interposição em posto avançado após o limite de horário de funcionamento determinado pelo tribunal regional.

Critérios para definição do valor da indenização por dano moral.

Omissão. Hipótese em que não fica caracterizada.

Nulidade da sentença. Embargos de declaração. Efeito modificativo. Intimação da parte contrária.

Reconhecimento do vínculo empregatício.

Mudança de titularidade de cartório extrajudicial. Sucessão trabalhista.

Serviço de segurança e vigilância. Possibilidade de permanência do empregado no local da prestação de serviço durante o período destinado a repouso e alimentação.

Eficácia liberatória. Precedentes. Conhecido e provido.

Acidente de trabalho. Suspensão do contrato de trabalho.

Reintegração. Estabilidade assegurada por norma regulamentar. Revogação por acordo em dissídio coletivo.

Ilegitimidade ativa do ministério público do trabalho. Direitos individuais disponíveis.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Bolsa de estudos. Incorporação ao contrato de trabalho.

Férias proporcionais.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Ausência de situação que a reclame pela natureza do emprego e das atividades. Prática discriminatória. Princípio da isonomia. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Violação de intimidade, vida privada e honra.

Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores pagos em decorrência de decisão judicial desconstituída por ação rescisória.

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