Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31

Condenação solidária. Advogado.

Necessidade de ação própria. Multa por litigância de má-fé.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Junho de 2011 - 10:31

Recurso de revista. Nulidade da dispensa.

Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Junho de 2011 - 09:41

Recurso de revista adesivo interposto pelo reclamante.

Honorários assistenciais. Dano moral. Valor da indenização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:33

Recurso ordinário em ação rescisória. Bem de família.

Pedido de corte rescisório dirigido contra acórdão que negou provimento ao agravo de petição, mantendo a extinção dos embargos de terceiro por ilegitimidade de parte.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Junho de 2011 - 17:57

Recurso de embargos. Recurso de revista conhecido e provido.

Transporte de valores. Dano moral. Arbitramento do valor da indenização apenas em instância recursal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Junho de 2011 - 10:19

Recurso de revista.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:48

Recurso de revista interposto por unibanco.

Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:54

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:59

Horas extras. Regime de compensação de jornada. Duplo fundamento.

Salário-família. Requisitos para a obtenção do benefício. Preenchimento. Ônus da comprovação da existência de filhos. Atribuição ao empregado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:20

Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.

Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 02 de Junho de 2011 - 10:03

Horas -in itinere. Invalidade.

Supressão do pagamento por meio de norma coletiva.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:46

Trabalho prestados nos domingos. Pagamento em dobro.

Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Junho de 2011 - 10:01

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:34

Recurso de revista. Imposto de renda.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:23

Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:21

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ressarcimento de despesas.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:22

Recurso ordinário. Não configuração.

Descompasso entre as decisões proferidas na fase cognitiva e executória no mesmo processo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 30 de Maio de 2011 - 10:02

Recurso de revista. Dano moral. Rebaixamento profissional.

Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:10

Multa por embargos protelatórios. Demonstração inequívoca de arbitrariedade da aplicação pressuposto.

Danos morais. Comprovação de abalo emocional. Suficiência da demonstração da situação fática. Honorários advocatícios.

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 2905

Necessidade de ação própria. Multa por litigância de má-fé.

Horas extras. Abatimento dos valores pagos. Critério global. Professor universitário. Desnecessidade de motivação.

Honorários assistenciais. Dano moral. Valor da indenização.

Pedido de corte rescisório dirigido contra acórdão que negou provimento ao agravo de petição, mantendo a extinção dos embargos de terceiro por ilegitimidade de parte.

Transporte de valores. Dano moral. Arbitramento do valor da indenização apenas em instância recursal.

Reflexos das horas extras e do adicional noturno nos descansos semanais remunerados.

Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.

Execução fiscal de dívida ativa. Multa administrativa. Massa falida.

Salário-família. Requisitos para a obtenção do benefício. Preenchimento. Ônus da comprovação da existência de filhos. Atribuição ao empregado.

Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.

Supressão do pagamento por meio de norma coletiva.

Conforme se extrai do acórdão recorrido, houve compensação da prestação de trabalho no domingo com folga em outro dia da semana em função da adoção do regime de uma folga concedida a cada cinco dias de trabalho.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.

Recurso de revista a que se dá provimento, no particular.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.

Atividade empresarial de risco. acidente do trabalho. Responsabilidade objetiva do empregador. Configuração ainda da responsabilidade subjetiva por culpa empresarial. Aposentadoria e pensão.

Descompasso entre as decisões proferidas na fase cognitiva e executória no mesmo processo.

Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Danos morais. Comprovação de abalo emocional. Suficiência da demonstração da situação fática. Honorários advocatícios.

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