Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:28

Recurso de revista.

Dano moral. Ônus da prova.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:05

Recurso de revista. Danos morais. Anotação da CTPS. Determinação judicial.

Conduta da empresa em registrar que a retificação é por determinação judicial. Arbitrariedade.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Junho de 2011 - 09:59

Embargos de declaração. Descabimento.

A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Junho de 2011 - 09:45

Recurso ordinário em ação rescisória.

Colusão. Não caracterização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:31

Recurso de revista. Distinção de índices.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Junho de 2011 - 11:00

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.

Suspensão de sentença homologatória de acordo. Decisão transitada em julgado. Determinação para cumprimento de contrato de empréstimo. Expiração do prazo. Perda do objeto.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Junho de 2011 - 10:11

Agravo de instrumento em recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Junho de 2011 - 09:47

Recurso de revista. Assédio moral. Exposição do trabalhador a situação humilhante e constrangedora.

Supressão do trabalho e das acomodações do trabalhador. Proibição de comunicação imposta aos colegas. Atraso de salários. Valor da indenização por danos morais. Compensação com caráter punitivo e educativo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:02

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41

Recurso de revista. Vínculo de emprego. Adicional de transferência. Horas extras.

Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:53

Recurso ordinário em ação rescisória.

Erro de fato. Apresentação de cálculos errôneos pela própria parte exequente. Impossibilidade jurídica do pedido.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:08

Adicional de transferência. Sucessividade e transitoriedade.

A circunstância de o empregado ser dispensado em cidade diversa daquela em que foi contratado não caracteriza, por si só, a definitividade da transferência.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:23

Recurso ordinário. Dissídio coletivo. Abusividade.

Greve abusiva. Multa. Descumprimento de obrigação judicial. Não observância do percentual mínimo de circulação de ônibus. Embargos de declaração protelatórios. Litigância de má-fé.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:14

Recurso de revista. Horas extraordinárias.

Remuneração por produção. Base de cálculo. Limitação. Forma de pagamento. Acordo coletivo de trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Junho de 2011 - 09:59

Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 17:51

Ação rescisória. Gratificação de função.

Impossibilidade do reexame de fatos e provas da ação trabalhista principal em sede de ação rescisória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:23

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Greve.

Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:01

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subjetiva.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:38

Indenização. Dano moral.

Doença ocupacional. Prova do dano.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:06

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Ilegitimidade de parte.

Exibindo resultado de 1681 até 1700 de um total de 2905

Dano moral. Ônus da prova.

Conduta da empresa em registrar que a retificação é por determinação judicial. Arbitrariedade.

A insatisfação com o resultado do julgamento demandará providências outras, segundo as orientações processuais cabíveis.

Colusão. Não caracterização.

Diferenças salariais. Servidor público. Reajuste geral anual.

Suspensão de sentença homologatória de acordo. Decisão transitada em julgado. Determinação para cumprimento de contrato de empréstimo. Expiração do prazo. Perda do objeto.

Ausência de concurso público. Estabilidade da gestante.

Supressão do trabalho e das acomodações do trabalhador. Proibição de comunicação imposta aos colegas. Atraso de salários. Valor da indenização por danos morais. Compensação com caráter punitivo e educativo.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.

Erro de fato. Apresentação de cálculos errôneos pela própria parte exequente. Impossibilidade jurídica do pedido.

A circunstância de o empregado ser dispensado em cidade diversa daquela em que foi contratado não caracteriza, por si só, a definitividade da transferência.

Greve abusiva. Multa. Descumprimento de obrigação judicial. Não observância do percentual mínimo de circulação de ônibus. Embargos de declaração protelatórios. Litigância de má-fé.

Remuneração por produção. Base de cálculo. Limitação. Forma de pagamento. Acordo coletivo de trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

Impossibilidade do reexame de fatos e provas da ação trabalhista principal em sede de ação rescisória.

Não abusividade da paralisação. Descumprimento de sentença normativa. Pagamento dos dias parados.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais. Morte de piloto em acidente aéreo.

Doença ocupacional. Prova do dano.

Ausência de submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Ilegitimidade de parte.

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