Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Recurso de revista. Nulidade processual. Cerceamento de defesa.

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:46

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Intervalo intrajornada não gozado.

Norma coletiva prevendo o pagamento apenas de adicional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:05

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50

Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:51

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Doença ocupacional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:24

Recurso de revista.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:37

Recurso de revista. Ação civil pública.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.

Decisão judicial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:04

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:32

Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:21

Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:11

Negativa de prestação jurisdicional. Indenização por danos morais decorrentes de doença do trabalho.

Conversão da pensão mensal em indenização única.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:43

Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Motorista de caminhão.

Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:29

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Incompetência da justiça do trabalho.

Ação indenizatória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53

Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:30

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 11:44

Embargos em agravo de instrumento em recurso de revista regidos pela lei n.º 11.496/2007.

Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 18:11

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de sanitários.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 13:48

Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

Norma auto aplicável.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 17:54

Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.

Honorários advocatícios.

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 2905

Roubo praticado por terceiro contra o empregado na execução da função contratual de cobrador de ônibus.

Norma coletiva prevendo o pagamento apenas de adicional.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.

Doença ocupacional.

Conduta do preposto da reclamada apta a lesar a integridade física da obreira.

Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.

Decisão judicial.

Preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Ação autônoma em face do tomador de serviços.

Bancário; atividade de risco; desvio de função.

Conversão da pensão mensal em indenização única.

Abastecimento do veículo por frentista; ausência de contato com inflamáveis.

Ação indenizatória.

Contrato de empreitada e responsabilidade subsidiária.

Demissão de empregado em período eleitoral

Representação processual. pessoa jurídica. identificação do representante legal.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.

Norma auto aplicável.

Honorários advocatícios.

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