Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:12

Negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos empregados e apenas nos locais de trabalho, nos terminais bancários e portas principais. Decisão denegatória. Manutenção.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:41

Recurso de Revista. Intervalo Intrajornada.

Comissionista puro. Adicional e divisor. Horas extras e intervalo intrajornada.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:45

Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional.

Inovação recursal. Ausência de causa de pedir relacionada ao pleito de indenização decorrente de danos morais.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:07

Vínculo Empregatício. Recurso de Revista.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:13

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 18:37

Recurso de embargos interposto sob a égide da Lei n.º 11.496/2007.

Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:33

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contrato nulo.

Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:07

Recurso de Revista. Coisa Julgada.

Ação de Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:17

Recurso de revista. Ônus da prova.

Ação de cobrança de honorários. Contratação verbal.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 13:59

Ação rescisória. Adicional de insalubridade. Base de cálculo

Salário mínimo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:53

Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por danos materiais deferida à genitora do empregado acidentado.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 14:24

Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.

Perícia para avaliação de atividade inventiva. Ato coator consubstanciado na nomeação de perito na fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária
Tribunal Superior do trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:45

Recurso de revista. Danos morais.

Juros de mora e correção monetária. Termo inicial.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:30

Recurso de revista. Danos materiais. Redução parcial da capacidade para o trabalho.

Perda do dedo polegar e sequelas no dedo anelar.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:21

Legitimidade ativa do Ministério Público. Ação civil pública.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:40

Exposição a organofosforado. Indenização por danos materiais e dano moral.

Valor da indenização por dano moral que é reduzido, adaptando-se aos precedentes deste Tribunal.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:25

Conhecimento do recurso de revista interposto pelo reclamado. Oficial de Justiça ad hoc.

Recurso de Embargos de que não se conhece.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:33

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. Alimentação e auxílio. Cesta.

Abono pecuniário. Previsão em norma coletiva. Natureza indenizatória. Concessão apenas aos empregados em atividade. Extensão aos aposentados e pensionistas.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 15:30

Ação rescisória. Recurso ordinário da autora. Decisão que manteve reflexos de adicional de anuênio.

Causas de rescindibilidade dos incisos IV, V e VII do art. 485 do CPC. Inocorrência.
Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:47

Recurso ordinário. MS. Penhora. Valores provenientes de proventos de aposentadoria.

Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 2905

Ilegalidade ou abusividade no sistema de monitoramento no âmbito da empresa com o conhecimento dos empregados e apenas nos locais de trabalho, nos terminais bancários e portas principais. Decisão denegatória. Manutenção.

Comissionista puro. Adicional e divisor. Horas extras e intervalo intrajornada.

Inovação recursal. Ausência de causa de pedir relacionada ao pleito de indenização decorrente de danos morais.

Pedreiro. Construção de imóvel residencial.

Professor. Indenização. Aviso Prévio.

Descontos fiscais. Indenização. Dano material decorrente do critério de recolhimento do imposto de renda.

Ausência de concurso público. Gestante. Estabilidade provisória. Indenização substitutiva. Efeitos.

Ação de Indenização.

Ação de cobrança de honorários. Contratação verbal.

Salário mínimo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade.

Indenização por danos materiais deferida à genitora do empregado acidentado.

Perícia para avaliação de atividade inventiva. Ato coator consubstanciado na nomeação de perito na fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária

Juros de mora e correção monetária. Termo inicial.

Perda do dedo polegar e sequelas no dedo anelar.

Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.

Valor da indenização por dano moral que é reduzido, adaptando-se aos precedentes deste Tribunal.

Recurso de Embargos de que não se conhece.

Abono pecuniário. Previsão em norma coletiva. Natureza indenizatória. Concessão apenas aos empregados em atividade. Extensão aos aposentados e pensionistas.

Causas de rescindibilidade dos incisos IV, V e VII do art. 485 do CPC. Inocorrência.

Ilegalidade. Natureza alimentícia do crédito penhorado.

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