Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:25

Agravo de instrumento provido. Rito sumaríssimo.

Adesão a novo plano de cargos e salários.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14

Recurso de revista. Custas processuais.

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 11:32

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 16:22

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:19

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:34

Nulidade do contrato de trabalho. Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Responsabilidade da Empresa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:13

Recurso ordinário em ação rescisória. Sociedade de economia mista.

Dispensa sem justa causa.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 18:17

Preliminar. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:52

Horas extraordinárias. Valores pagos. Abatimento. Limite.

Suspensão. Contrato de trabalho. Percepção. Auxílio-doença. Prazo prescricional. Contagem.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - TRT 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:20

Equiparação salarial. Experiência anterior.

Requisito não exigível. Deferimento.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:49

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Acidente do trabalho.

Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:11

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Vínculo de emprego. Valoração da prova. Acidente de trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:15

Agravo de instrumento em recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Legislação aplicável e vínculo de emprego.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 17:24

Administração pública. Terceirização lícita de serviços especializados ligados à atividade meio da tomadora dos serviços.

Inadimplemento dos haveres trabalhistas por parte do empregador. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:22

Agravo de Instrumento. Desprovimento.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:52

Mandado de segurança. Juiz classista.

Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:52

Recurso de revista. Prescrição

Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:03

Rejeição dos Embargos de Declaração.

Matéria trabalhista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:17

Recurso de revista. Adicional de insalubridade indevido.

Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.
Tribunal Superior do Trabalho - TST Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:34

Horas extras. In itinere.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 2905

Adesão a novo plano de cargos e salários.

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.

Negativa de prestação jurisdicional.

Acidente de trabalho. Responsabilidade solidária.

Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.

Acidente de trabalho. Indenização por danos morais e materiais. Acidente Vascular Cerebral (AVC). Responsabilidade da Empresa.

Dispensa sem justa causa.

Dano moral. Indenização. Quantum. Desproporcionalidade do valor. Provimento.

Suspensão. Contrato de trabalho. Percepção. Auxílio-doença. Prazo prescricional. Contagem.

Requisito não exigível. Deferimento.

Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.

Vínculo de emprego. Valoração da prova. Acidente de trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização.

Legislação aplicável e vínculo de emprego.

Inadimplemento dos haveres trabalhistas por parte do empregador. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional

Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.

Indenização decorrente de aposentadoria por invalidez. Acidente de trabalho

Matéria trabalhista.

Trabalho em creche. Contato com álcalis cáustico. Coleta de lixo e higienização de sanitários.

Deslocamento interno. Troca de Uniforme.

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