Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:47

Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento

O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade.
STJ Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:38

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.
STJ Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:26

Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória

A decisão foi unânime.
G1 Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 09:47

Brasil registra queda recorde na média móvel de mortes por Covid

País tem 127.571 óbitos registrados e 4.165.614 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.
G1 Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 16:39

Brasil tem 127.084 mortes por Covid e 4.150.311 casos confirmados

País tem 127.084 óbitos registrados e 4.150.311 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Agência Câmara Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:50

Projeto criminaliza perseguição ou stalking

O assunto é prioridade da bancada feminina na Câmara.
TJDFT Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:41

Faculdade é condenada por atribuir débito a pessoa sem vínculo com a instituição

A faculdade foi condenada também a restituir, em dobro, o valor lançado indevidamente.
TJDFT Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:37

Distrito Federal deve indenizar homem submetido à prisão civil indevida

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.
TJDFT Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 14:30

Site de notícias é condenado por vincular imagem de funerária à operação criminosa

A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.
G1 Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 12:12

FGTS emergencial: Caixa paga trabalhadores nascidos em outubro nesta terça; veja calendário

Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
TJDFT Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 10:35

Justiça nega indenização à aluna impedida de acessar academia por falha bancária

A Decisão foi unânime.
TJSP Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 10:31

TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal

Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.
TST Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:59

Tanques de óleo diesel não enterrados dão direito ao adicional de periculosidade a teleoperadora

Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco.
STJ Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:50

Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que rejeitou embargos de terceiro opostos com o objetivo de cancelar protesto contra a alienação de um imóvel.
G1 Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:38

Brasil passa de 127 mil mortes por Covid; curvas estão em queda em 17 estados

País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
TJSP Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:40

Mantido júri que condenou pai por fraturas em bebê de um mês e dez dias

Réu condenado por homicídio tentado.
TJDFT Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 14:19

Cooperativa e motorista terão que pagar pensão vitalícia à passageira vítima de acidente

Os réus terão também que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima.
TJDFT Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 14:11

Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta

O magistrado determinou que o pagamento deve ser efetuado em 15 dias, sob pena de multa.
TST Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:28

Recepcionista dispensada por justa causa não receberá 13º salário e férias proporcionais

As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.
TST Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:23

Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto

A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais.

Exibindo resultado de 9621 até 9640 de um total de 82473

O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade.

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

A decisão foi unânime.

País tem 127.571 óbitos registrados e 4.165.614 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de saúde.

País tem 127.084 óbitos registrados e 4.150.311 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

O assunto é prioridade da bancada feminina na Câmara.

A faculdade foi condenada também a restituir, em dobro, o valor lançado indevidamente.

Os julgadores entenderam que a detenção de alguém por erro do Estado determina a ocorrência de dano moral indenizável.

A indenização foi arbitrada em R$ 7 mil.

Calendário segue mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

A Decisão foi unânime.

Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.

Todo o interior do edifício deve ser considerado como área de risco.

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que rejeitou embargos de terceiro opostos com o objetivo de cancelar protesto contra a alienação de um imóvel.

País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

Réu condenado por homicídio tentado.

Os réus terão também que custear o tratamento médico e fisioterápico necessários à recuperação da vítima.

O magistrado determinou que o pagamento deve ser efetuado em 15 dias, sob pena de multa.

As parcelas somente são devido no caso na dispensa imotivada.

A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais.

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A medida – decidida por unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.