Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TST Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:17

Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana

O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada.
G1 Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:32

Brasil chega a 124 mil mortes por Covid e tem mais de 4 milhões de casos

País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.
TJDFT Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 13:49

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
TST Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:15

Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço

Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco
TST Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:11

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.
TST Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:08

Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos

O transporte era feito em desconformidade com a lei.
G1 Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 09:30

Brasil passa de 4 milhões de casos de Covid e se aproxima de 124 mil mortes

País soma 123.922 mortes pela Covid-19 e 4.002.006 infectados pelo novo coronavírus.
G1 Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:28

Brasil se aproxima de 123 mil mortes por Covid e 4 milhões de infectados

País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.
TJDFT Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:19

Cancelamento unilateral de entrega por empresa de aplicativo não gera dano moral

A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.
TJDFT Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:16

Defeitos em banheiro de ônibus causam constrangimento e geram dever de indenizar

A empresa deverá pagar à passageira a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.
TJDFT Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 17:07

Fabricante no Brasil não responde por vício em produto adquirido no exterior

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.
TST Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:21

Mensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio

As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.
STJ Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 10:13

São cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.
G1 Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:18

Brasil se aproxima de 4 milhões de casos de Covid, com 121 mil mortes

País soma 121.727 mortes e 3.919.452 casos. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.
TJDFT Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:05

Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude

A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.
TJDFT Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:03

Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador

Os turistas ficaram presos por mais de uma hora. Para os magistrados, está configurado acidente de consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.
TJDFT Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:53

Farmácia é condenada a indenizar cliente por objeto esquecido em seu estabelecimento

Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.
Agência Câmara Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:55

Projeto expande o conceito de violência doméstica e familiar contra a mulher

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.
TJSP Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:00

Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas

Solução garante rendimento dos ativos.
TST Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:51

Mantida validade de citação em residência de sócia

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.

Exibindo resultado de 9641 até 9660 de um total de 82473

O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada.

País soma 124.057 mortes pela Covid-19 e 4.007.502 infectados pelo novo coronavírus.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo banco

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.

O transporte era feito em desconformidade com a lei.

País soma 123.922 mortes pela Covid-19 e 4.002.006 infectados pelo novo coronavírus.

País soma 122.941 mortes pela Covid-19 e 3.961.502 infectados pelo novo coronavírus.

A Uber foi condenada a ressarcir aos autores a quantia de R$ 57,25.

A empresa deverá pagar à passageira a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.

A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais.

As mensagens foram rastreadas pela empregadora no e-mail corporativo de outro empregado.

​​​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.

País soma 121.727 mortes e 3.919.452 casos. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.

A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.

Os turistas ficaram presos por mais de uma hora. Para os magistrados, está configurado acidente de consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.

Para a magistrada, é dever da ré indenizar o dano material contestado pela cliente, correspondente ao bem furtado, no valor de R$ 199,00.

Pela proposta, conceito abrangerá violência sofrida na comunidade, no local de trabalho, em serviços de saúde ou qualquer outro local.

Solução garante rendimento dos ativos.

Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.

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Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o entendimento da Súmula 84 pode ser aplicado no caso de comprador que só não entrou no imóvel porque ele ainda não foi entregue pela construtora.