Home- Sentenças de 1º grau
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TJDFT Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:57
Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo
Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA
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TJRS Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:06
Assassinato na Rota do Sol: pena supera 34 anos de prisão
Delito doloso contra a vida e aos crimes sexuais
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TJSP Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:30
Pais indenizados por morte de filho
Ação ordinária
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TJDFT Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:28
Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão
Morte de um trabalhador rural de 18 anos
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TJSP Publicado em 12 de Julho de 2011 - 11:29
Condenado acusado de matar cunhada
Homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo
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TJDFT Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:24
Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente
Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A
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TRT 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:08
Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados
Ação trabalhista
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TJRN Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:26
Cliente lesado por construtora será indenizado
A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor
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TJRN Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:15
Vítima de estelionatário será indenizada
Indenização por danos morais
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TJRN Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:10
Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais
Ação indenizatória
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TJSC Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:31
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TJRJ Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:00
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas
Ação coletiva de consumo
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TJDF Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
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TJSP Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:30
Justiça condena acusado de violentar recepcionista
Conjução carnal forçada
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TJRN Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:16
Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão
Lei Djalma Maranhão
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TJDFT Publicado em 30 de Junho de 2011 - 11:32
Condenado réu que matou rapaz por chamar parentes de "vagabundos" e "cachaceiros"
O acusadfo foi condenado a nove anos 6 meses de reclusão a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de E.F.S., de 48 anos, ocorrido em maio de 2007
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TJDFT Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:59
Conversão de união estável homoafetiva em casamento
Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado
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TJRN Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:17
Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor
Ação Civil Pública
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TJRN Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:42
Advogado é condenado por crimes de estelionato
Ação pública incondicionada, cuja denúncia imputa ao acusado a prática dos delitos de estelionato
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TJRN Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:07
Paciente do RN consegue tratamento médico em SP
Ação no prazo legal
