Home- Sentenças de 1º grau
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TJRN Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:04
Buraco em rodovia gera indenização
Ação de indenização por danos materiais e morais
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TJSC Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:53
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TJDFT Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:08
DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte da direção da escola
Assédio moral no ambiente de trabalho.
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TJDFT Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:06
Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo
Homicídio culposo.
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TJRS Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:05
Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos
Ação de indenização por danos morais e materiais por violação de direitos autorais.
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TJDFT Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:18
Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos
Ação de reintegração de posse.
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TJRN Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:24
Paciente ganha sentença que determina realização de exame
Direitos constitucionalmente garantidos.
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TJRN Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:01
Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão
Ação ordinária.
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TJRJ Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:30
Condenada dupla que aterrorizou passageiros da Viação 1001
Ação penal de iniciativa pública.
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TJRN Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:59
Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC
Ação de Indenização
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TJDFT Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:14
Mulher ferida em briga de terceiros ganha mais de R$ 100 mil na Justiça
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais.
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JFSP Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
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TJSC Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
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TJDFT Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:30
Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público
Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.
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TJDFT Publicado em 02 de Maio de 2011 - 16:00
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TJRJ Publicado em 02 de Maio de 2011 - 11:51
Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo
Prisão em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado.
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TJSP Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:42
Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais
Ação de indenização por danos morais.
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TJRN Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:18
Mulher ganha liminar para tratar câncer de mama
Ação de Obrigação de Fazer.
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TJAL Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:55
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió
Ação criminal.
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TJRN Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:39
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
Ação judicial.
