Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJRJ Publicado em 25 de Abril de 2011 - 11:27

Justiça proíbe Município contratar sem critérios novos taxistas

Ação civil pública.
TJRN Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:39

Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular

Ação penal.
TJRN Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:27

Cruzeiro de Natal frustrado gera indenização

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou
TJRN Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:16

Professora municipal conquista direito a aposentadoria especial

Ação ordinária.
TJMT Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:08

Juiz interdita penitenciárias parcialmente

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.
TRT 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:03

Período de treinamento faz parte do contrato de trabalho

Embargos de declaração.
TRT 5ª Região Publicado em 11 de Abril de 2011 - 11:56

Braskem é condenada por contratação irregular de trabalhadores

Ação Civil Pública.
TJDFT Publicado em 08 de Abril de 2011 - 13:02

DF terá de fornecer alimentação especial a paciente com câncer no esôfago

Ação Cominatória.
TRT 3ª Região Publicado em 08 de Abril de 2011 - 09:56

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.
TJDFT Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44

Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus

Ação Civil Publica.
TJSP Publicado em 06 de Abril de 2011 - 12:55

Justiça condena músico a 14 anos de prisão

Crime de extrema gravidade.
JFES Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:11

JFES nega pedidos de anulação da licença ambiental do Estaleiro Jurong, em Aracruz

Ação Civil Pública.
TJDFT Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:10

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.
TJRN Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:03

Disparos de arma de fogo em Mãe Luiza gera indenização

Ação declaratória de acidente em serviço contra a União.
TJDFT Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:16

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.
TJRN Publicado em 01 de Abril de 2011 - 11:54

Auditor pede indenização e acaba condenado

Ação Ordinária.
TJDFT Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:54

Concessionária e fabricante são condenadas por vender micro-ônibus com defeito

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.
JFSE Publicado em 31 de Março de 2011 - 09:49

Juiz defere medida liminar para que Bacharel em Direito participe da 2ª fase do Exame da OAB

Mandado de Segurança.
TJRJ Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:08

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.
JFSP Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:58

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 3587

Ação civil pública.

Ação penal.

Cliente que teve frustrado o sonho de passar a festa de Natal viajando pela costa brasileira com a família. O navio acabou não saindo porque o ar condicionado não funcionou

Ação ordinária.

Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.

Embargos de declaração.

Ação Civil Pública.

Ação Cominatória.

Reclamação trabalhista.

Ação Civil Publica.

Crime de extrema gravidade.

Ação Civil Pública.

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Ação declaratória de acidente em serviço contra a União.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Ação Ordinária.

Ação de conhecimento subordinada ao procedimento ordinário.

Mandado de Segurança.

Ação Penal Pública.

Ação Civil Pública.

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