Home- Sentenças de 1º grau
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TJRN Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:41
Candidato a delegado consegue anulação de questão
Ação ordinária
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TJDFT Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:45
Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes
Ação indenizatória
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TJRN Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:09
Justiça define prazo para obra de Centro Clínico
Ação Civil Pública
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TJRN Publicado em 21 de Junho de 2011 - 14:31
Aposentada tem vencimentos reformados
Ela ressalta que 20 horas da carga horária na qual realizava o expediente eram destinadas ao trabalho de planejamento pedagógico, como consta do regime jurídico que ao qual se vinculou até sua aposentadoria
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TJSP Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:41
Office-boy é condenado por formação de quadrilha
Tentativa de homicídio .
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TJRJ Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:25
Bombeiros vão continuar presos, após a invasão do Quartel-General da corporação
Pedido de relaxamento da prisão
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TJDFT Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:01
Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão
Ação de indenização por danos morais.
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TJRN Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:43
Jovem que perdeu o braço por demora em cirurgia ser indenizado
Na verdade, não se trata de responsabilidade por omissão, mas sim, por conduta ativa, qual seja, a imobilização do braço do autor, com fratura exposta, através do uso de "tala gessada", quando deveria ter realizado cirurgia no menor espaço de tempo.
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TJMT Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:52
Estelionatário é condenado a três anos de reclusão
Crime de estelionato.
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TJDFT Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:57
Juiz anula licitação e contrato do VLT
Ação Civil Pública
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TJSP Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:09
Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa
Ação Civil Pública.
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TJRJ Publicado em 06 de Junho de 2011 - 13:09
Juíza autoriza demolição de casa construída em área ambiental
Ação Civil Pública
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TJRN Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:26
Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal
Mandado de segurança com pedido de liminar contra ato da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal
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TJMT Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:21
Presunção de não-culpabilidade justifica soltura
Decretação da prisão preventiva
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TJMT Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:40
Material já tributado deve ser isento de ISS
Ação ordinária com pedido de liminar
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TJDFT Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:35
DF terá que indenizar ciclista que caiu em bueiro destampado
Ação de conhecimento na qual o autor pretende que o Distrito Federal seja condenado ao pagamento de pensão vitalícia em seu favor
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TJRN Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:28
Ex-governadores tem ação julgada improcedente
Ação em face do Estado do Rio Grande do Norte objetivando indenização por danos morais decorrentes de propaganda institucional do governo do estado.
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TJSC Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:57
Ex-prefeito e ex-secretária do Oeste condenados por fraude em concurso
Ação penal pública.
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TJRN Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22
Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais
Ação de indenização por danos materiais e morais.
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TJDFT Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:38
Juiz nega desbloqueio de bens a empresa envolvida na Operação Aquarela
Pedido de procedimento de autorização judicial
