Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:20

Justiça absolve acusado de discriminação racial em restaurante da capital

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.
TJDFT Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:40

Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha

Linha telefônica, adquirida junto à ré, foi por esta bloqueada sem justo motivo e sem qualquer aviso prévio
TJDFT Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:40

Supermercado é condenado por vender produto vencido

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados
TJDFT Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:10

Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.
TJDFT Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:40

Paciente é indenizada por morte de recém-nascida por falta de leito de UTI neo-natal

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.
TJDFT Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:50

Viação é condenada a indenizar passageiro por danos morais causados por acidente

Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.
TJDFT Publicado em 14 de Março de 2013 - 13:20

Família será indenizada por danos morais devido a overbooking

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.
TJDFT Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:50

Banco é condenado por incluir em cadastro de inadimplentes homem que não financiou veículo

Compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e a declaração judicial de inexistência do débito.
TJDFT Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:50

Empresas são condenadas por uso indevido de imagem e de marca

Alega autora que sofreu danos morais em razão da campanha contra o transporte clandestino de passageiros
TJDFT Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:40

Empresa e loja são condenadas por defeito em refrigerador vendido à consumidora

Jornada na busca da solução do problema causa-lhe mal-estar, transtornos e constrangimento passíveis de reparação por dano moral
TJRN Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:40

Município de Natal é impedido de demolir obra de residência

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.
TJMS Publicado em 06 de Março de 2013 - 13:50

Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa

Aduziram que o réu não cumpriu o que foi pactuado, pois, após pagarem quatro parcelas, descobriram que não existia qualquer viagem promocional
TRF da 2ª Região Publicado em 01 de Março de 2013 - 13:40

Caixa Econômica é obrigada a recalcular valor das prestações de mutuário

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional
TJMS Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
TJMG Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 13:40

Homem indeniza por agressões verbais

Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.
TJRS Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 14:25

Policial civil condenado a 22 anos de reclusão por tráfico de drogas e à perda do cargo

Ação penal
TJSC Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:05

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Mandado de segurança
TJDFT Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 12:15

Divulgação de salário de servidor público não gera dano moral

Ação de indenização por danos morais
TJDFT Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

Ação de conhecimento
TJDFT Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 2416

Réu impediu o acesso da vítima ao estabelecimento comercial em razão de discriminação de raça e cor.

Linha telefônica, adquirida junto à ré, foi por esta bloqueada sem justo motivo e sem qualquer aviso prévio

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados

Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.

Descumprimento, por parte do réu, de ordem judicial para fornecimento de leito de UTI neo-natal à sua filha recém-nascida.

Danos morais e materiais em decorrência de acidente de trânsito em coletivo da empresa ré.

Não conseguiram embarcar na aeronave, em virtude da venda de passagens em número superior a sua lotação.

Compensação por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e a declaração judicial de inexistência do débito.

Alega autora que sofreu danos morais em razão da campanha contra o transporte clandestino de passageiros

Jornada na busca da solução do problema causa-lhe mal-estar, transtornos e constrangimento passíveis de reparação por dano moral

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.

Aduziram que o réu não cumpriu o que foi pactuado, pois, após pagarem quatro parcelas, descobriram que não existia qualquer viagem promocional

Ré deve se abster de adotar qualquer medida de alienação extrajudicial do imóvel objeto de mútuo habitacional

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Ofensas verbais gratuitas. Máxima intensidade. Direito da personalidade. Violação.

Ação penal

Mandado de segurança

Ação de indenização por danos morais

Ação de conhecimento

Ação de obrigação de fazer

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