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JFGO Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:12
Justiça federal nega liminar para suspender redução de vagas em vestibular

Pedido de tutela antecipatória
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TJRJ Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 11:41
Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais
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TJDFT Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:21
Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora

Ação submetida ao rito ordinário
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TJDFT Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:57
Ex-diretor do "Na Hora" é condenado por improbidade administrativa

Ação civil pública
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TJMT Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:38
Dono deve recuperar área usada como "lixão"

Ação civil pública
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TJRN Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 16:51
Paciente com câncer pulmonar será cirurgiado pelo Estado

Ação ordinária
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TJDFT Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:36
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JFSC Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:40
Ex-prefeito de São José condenado por improbidade

Ação Civil Pública
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TJRN Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 12:38
Estado terá que custear cirurgia cardíaca

Ação ordinária
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TJRN Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:40
Aprovada em concurso tomará posse no cargo de Educadora Infantil

Mandado de Segurança com pedido liminar
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TJRN Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:14
Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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TJDFT Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 14:50
Erro em diagnóstico gera indenização de 300 mil a paciente

Ação de indenização por erro de diagnóstico
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TJDFT Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:44
Empresa de ônibus é condenada a indenizar pais de criança morta em acidente

Ação de indenização
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TJRN Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 12:39
Emissora é condenada por "sensacionalismo e humilhação"

Ação Indenizatória
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TJRN Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:27
Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Ação de obrigação de fazer
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TJRJ Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:42
Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

Ação de responsabilidade civil por danos materiais e morais
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TJDFT Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:03
Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais

Ação de indenização por danos morais
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TJRN Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:35
Juíza determina afastamento de sócio de hospital

Pedido de reconsideração da decisão
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TJRS Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:24
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TJRJ Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 16:45
Jovem que abandonou recém-nascido no rio é condenada

A acusada foi condenada a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semi-aberto, por tentativa de homicídio de seu filho recém-nascido

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