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TJRN Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:15
Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada
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TRT 10ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:35
11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada
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TJDFT Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 18:15
Impedimento para aquisição de crédito resulta no dever de indenizar
Demanda de conhecimento subordinada ao rito da Lei 9.099/95
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JFSP Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:45
Liminar garante horário especial para estudante adventista
Mandado de segurança
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TJDFT Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 16:30
Reportagem sensacionalista resulta em indenização
Ação de indenização por perdas e danos morais e materiais
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TJRN Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 13:00
Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar
Mandado de segurança com pedido de liminar
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TJSC Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 17:45
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TJRN Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 17:45
Consumidor consegue suspensão de contrato de compra de apartamento
Ação de resolução contratual c/c pedido de devolução de parcelas pagas e tutela antecipada
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TJRN Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:15
Aprovada para o cargo de professora infantil será empossada
Mandado de segurança
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TJDFT Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:49
Iguatemi terá que indenizar consumidora furtada em estacionamento
Ação de indenização
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TJRN Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:00
Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna
Ação Ordinária
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TJMT Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
Ação civil pública com pedido liminar em defesa dos direitos difusos das crianças e adolescentes, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
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TJDFT Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:25
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Ação de Obrigação de Fazer
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TJRN Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:47
Concessão de empréstimos é mantida apenas com o BB
Ação ordinária
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TJRN Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:29
Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado
Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal
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TJRN Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:00
Inclusão indevida em SPC gera indenização
Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada
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TJPA Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:30
Justiça condena Estado a indenizar família de criança vítima de meningite
Ação ordinária de indenização por morte e danos morais
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TJRN Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:45
Decisão judicial determina retirada do nome de empresa do SERASA
Procedimento Ordinário
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TJRN Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:32
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Ação ordinária
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TJMG Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:50
Ação anulatória de débito fiscal - Mercadoria desacompanhada de nota fiscal - Improcedência
Ação anulatória de débito fical com pedido de liminar em desfavor do Estado de Minas Gerais
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