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TJRN Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:25
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TJRN Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:25
Pedreiro é indenizado após acidente causado por bombeiro
Ação ordinária
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JFSC Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:35
Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico
Ação civil pública
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TJRS Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:45
Reconhecido dano moral a consumidora que encontrou unha em produto congelado
Ação de indenização por danos morais
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TJRN Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 14:45
Paciente com risco de perda da perna será cirurgiada
Ação de Execução de Obrigação de Fazer
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JFSP Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:45
CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres
Ação Civil Pública
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JFSP Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:40
Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura
Ação civil pública
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TJRN Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 17:30
Major recebe atrasados após promoção de posto
Procedimento do Juizado Especial Cível
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TJRJ Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Ação pelo rito sumário
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TJRN Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:40
Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial
Ação de obrigação de fazer
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TJRN Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:20
Servidor é indenizado por danos morais e estéticos
Indenização por danos materiais, morais e estéticos
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TJRN Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 20:25
Prefeitura deve apresentar plano para conter alagamentos
Ação Civil Pública contra o Município de Natal
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TJDFT Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:20
Beneficiária que não conseguiu cobertura de plano de saúde será indenizada
Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização
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TJRN Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:20
Estado tem prazo para retirar macas dos corredores do Walfredo
Ação civil pública
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TJRN Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidora tem nome excluído do SPC
Procedimento Ordinário
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TJRN Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 16:20
Estado deve pagar atrasados do 'Primeira Chance'
No caso em apreço, a parte autora pleiteia o pagamento de sua contraprestação devida em virtude de sua adesão ao Programa Primeira Chance, administrado pelo SINE/RN
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TJRJ Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 18:30
Ex-vereador e ex-funcionário público de Teresópolis terão que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa
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TJDFT Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:30
Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento
Mandado de Segurança Coletivo Preventivo
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JRN Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:55
Vítimas de violência policial serão indenizadas
Ação indenizatória em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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TJDF Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:00
Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto
Ação de reparação de danos materiais e morais
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