Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Habeas Corpus. Processo Penal.

Expedição de carta de guia em data anterior à impetração do remédio heróico. Ausência de interesse de agir.

Processo penal e Constituição

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Corrupção passiva em conexão com crime contra a ordem tributária em co-autoria.

Trancamento da ação penal

Questões de Direito Penal

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas de Oficial de Justiça, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Penal. Conflito de competência.

Crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Doleiros atuantes.

Questões de Direito Penal

Penal. Apropriação indébita.

A prescrição retroativa da pretensão punitiva estatal não pode ser acolhida quando o lapso temporal para a extinção da punibilidade não tiver decorrido.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

processual, através de um procedimento de "integração" do sistema jurídico, utilizando-se, com as

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

Trata-se de pedido de arquivamento de termo circunstanciado, diante da ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva.

Decisão da Desembargadora Federal, Presidente do TRF da 3ª Região. Rocha Mattos perde o cargo de Juiz Federal e se torna réu comum.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.