Home- busca: Provimento Judicial
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44
Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.
A rejeição da usucapião extrajudicial não impede a via judicial. A legislação brasileira, como o
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04
Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação
Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 10:43
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais
O colegiado deu provimento ao recurso especial de uma sociedade para cancelar a alienação judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:05
Apelação cível em ação de restituição c/c indenização por danos morais.
identificação da necessidade de acionamento do judiciário e da utilidade do provimento judicial para resolução do direito malferido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 16:24
Recurso de revista - Danos morais - Registro na CTPS.
Decisão judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 12:48
Processo eletrônico
Processo judicial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:39
Portador de enfisema pulmonar terá tratamento público
Ação judicial.
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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:55
Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB
O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:52
Conselho Pleno aprova provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 16:00
CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoção
Provimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.
Natureza salarial. Integração.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Justiça TJSP nega provimento a recurso contra matéria jornalística
O autor afirma que o jornal não agiu com boa-fé e razoabilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:05
Vale-transporte. Ônus da prova do empregador. Provimento.
Recurso de revista. Agravo de instrumento.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:30
TJ nega provimento a agravo de instrumento interposto por condenado
O condenado interpôs o recurso em ação penal contra decisão que afastou o pedido de dilação probatória em ação civil ?ex delicto?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:45
Horas extras. Recurso a que se dá parcial provimento.
O intervalo de dez minutos a cada noventa trabalhados, previsto no artigo 72, da CLT, destina-se àqueles que prestam serviços permanentes de digitação, hipótese na qual não se enquadra a reclamante.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 12:21
Provimento permite a juntada de petições impressas frente e verso
O Provimento GP/CR n° 07/2010, publicado no dia 19 de maio, permite a juntada de petições impressas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 12:17
4ª Turma Cível nega provimento a recurso de transportadora
O candidato D.M.V. ingressou com ação em desfavor da Transportadora Brasileira de Gasoduto Brasil ? Bolívia S/A para compeli-la a nomeá-lo aos seus quadros, por ter sido aprovado em 1º lugar para o cargo de técnico em informática na cidade de Três Lagoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
