Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.

Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Extinção da pena privativa de liberdade.

Recurso Ministerial objetivando a cassação da decisão. Cometimento de crime durante período de prova.

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Liminar garante liberdade a líder do MST

Furto. Liberdade provisória. Indeferimento. Coação ilegal. Inexistência.

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

Senado aprova restrição do uso de celulares por estudantes em escolas

saúde mental e melhorar a disciplina e desempenho escolar

Empregado receberá em dobro por repouso semanal concedido após sétimo dia

O repouso semanal tem o fim de proporcionar descanso físico, mental e social ao trabalhador, e por sua periodicidade deve ser respeitada

Prescrição administrativa segue Código Penal apenas quando o fato é investigado criminalmente

de deficiência mental. Instaurado processo administrativo disciplinar, o servidor foi demitido por peculato

DF terá que indenizar família de psicótico morto após liberação indevida

Autores, irmãos do paciente, alegam que DF foi negligente no seu dever de guarda do incapaz, cuja condição de saúde mental era conhecida

Apelação criminal. Homicídio triplamente qualificado. Negativa de autoria.

de sanidade mental atestando a imputabilidade do réu.

Homem é condenado a 17 anos e 6 meses por estupro

Homem foi condenado por estupro de vulnerável em razão de embriagar e abusar sexualmente várias vezes de um menino de 6 anos com retardo mental

Habeas corpus. Flagrante. Tentativa de roubo duplamente circunstanciado. Excesso de prazo na instrução. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Princípio da razoabilidade.

necessidade de tamanho elastério destinado à instrução e, a julgar o único pedido de liberdade

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Homem flagrado em posse de 819 unidades de munições é condenado a oito anos de reclusão

O acusado poderá apelar em liberdade

Rapaz que tentou matar sogro é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade