Home- busca: Abuso do Direito Processual
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Recurso especial. Ação penal em curso.
Atos fraudulentos na autorização de empréstimos bancários.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00
Processual Civil. Locação. Legitimidade Passiva. Ausência de Prequestionamento.
Ação de despejo. Reexame. Matéria. Fática.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação afirmativa, sistema de cotas e intervenção estatal
Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
A extensão do amparo conferido pelo CDC ao cidadão
Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Termo inicial para a fluência do prazo de 15 (quinze) dias de que trata o artigo 475-J do Código de Processo Civil ("CPC")
e da Empresa pela FGV/SP. Especializações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais
Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:31
Processual penal. Habeas corpus. Atentado violento ao pudor.
É necessário fundamentar a decretação ou a manutenção da prisão do acusado por ocasião da sentença condenatória (Art. 387 do CPP).
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:05
Valoração da prova e o livre convencimento motivado no sistema processual brasileiro
dias de hoje para a Teoria Geral do Processo e, mesmo para a Teoria Geral do Direito. Mas, a existência
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:11
Sindicato de bancários receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual
processual tem direito de receber honorários advocatícios, independentemente da exigência de comprovação da hipossuficiência de cada um dos substituídos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação
. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 15:05
Brasileiro que presta serviços no exterior. Relação regida pelo direito material estrangeiro.
Aplicação da lei material estrangeira não afasta a lei processual brasileira. Dano moral imputado a
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Acidente de ônibus ocorrido antes da entrada em vigor da Constituição de 1988. Aplicabilidade do vigente texto constitucional a fatos ocorridos anteriormente.
Responsabilidade objetiva. Inexistência de excludentes. Obrigação de indenizar os danos materiais e compensar os danos morais reconhecida. Condenação a constituir capital garantidor de pensionamento que independe de pedido expresso.
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
Concretização de Direitos Sociais Fundamentais: como "essência do fundamento" do Estado Democrático de Direito.
Maicon Rodrigo Tauchert, Jurista, Pesquisador e Doutrinador. Direito Constitucional e Direito
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
(FADISMA). Professor Designado de Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:45
Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.
Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.
