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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:55

Obrigação de cuidar dos pais é solidária entre irmãos

Quando da morte do patriarca da família, uma das filhas, através de escritura pública de divisão de bens, assumiu a obrigação de prestar assistência total à mãe
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:15

Serpentina: Juiz condena por acidente

A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 12:35

Justiça condena ex-prefeito de Valparaíso por aquisição irregular de enfeites natalinos

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano, no valor R$20.689,06 (vinte mil, seiscentos e
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54

Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:34

O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:17

O acidente de trabalho e a aposentadoria

Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:42

Tutela integral de crianças e adolescentes

A adultização digital ameaça crianças e adolescentes. Desafios jurídicos exigem regulação eficaz
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:33

Planos de saúde, reajustes e a Justiça

ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:21

Tempo de exposição e cargo ocupado

reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:27

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:38

Medicamentos de alto custo e o SUS

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2025 - 04:07

Corrupção esportiva no Brasil: implicações e prevenção

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:40

Entre o Direito e a Guerra

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Dezembro de 2024 - 10:19

Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Array Publicado em 2024-03-13T16:24:15+00:00

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo
Array Publicado em 2024-02-27T16:01:07+00:00

Condomínios: leis e tecnologia contra Violência Doméstica

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

Exibindo resultado de 4781 até 4800 de um total de 123133

Quando da morte do patriarca da família, uma das filhas, através de escritura pública de divisão de bens, assumiu a obrigação de prestar assistência total à mãe

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de

A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios durante o carnaval de 2011. Além das mortes, dezenas de pessoas ficaram feridas

Ele foi condenado ao ressarcimento integral do dano, no valor R$20.689,06 (vinte mil, seiscentos e

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos demonstração cabal de violação da ordem, da saúde, da segurança ou economia públicas decorrentes do cumprimento da decisão

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STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de

e realidades, fazendo com que o setor da saúde viva um dilema em que a definição da judicialização enquanto solução ou problema não é tarefa simples.

A corrupção no esporte prejudica a integridade das competições e a confiança do público, exigindo a

O Direito Internacional e o Direito Internacional Humanitário (DIH) estabelecem normas que regulam

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

O apoio às vítimas de violência doméstica no âmbito condominial é fundamental para criar um ambiente seguro e proteger as vítimas

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